Os concílios da Igreja primitiva refutam a supremacia e infalibilidade papal


Há tempos atrás o blog Conhecereis a Verdade divulgou um excelente artigo publicado na Wikipedia em inglês, que resume argumentos usados pelos ortodoxos contra a supremacia papal, usando amplamente a patrística e os documentos da história da Igreja (pode ser visto clicando aqui). O Elisson Freire, do blog Resistência Apologética, traduziu a primeira parte do artigo, dividindo em duas partes, que podem ser conferidas clicando aqui e aqui. Decidi traduzir o resto do texto, também em partes. O que se segue é o conteúdo referente às decisões dos concílios, que provam que a Igreja primitiva não tinha nenhuma ideia de supremacia e infalibilidade do bispo romano. Boa leitura.


OS CONCÍLIOS DA IGREJA REFUTAM A SUPREMACIA E INFALIBILIDADE PAPAL

• Nenhum concílio ecumênico foi convocado por um papa; todos foram convocados por imperadores bizantinos.

• Se o ensino da primazia romana fazia parte da Santa Tradição, então esse poder teria sido exercido para resolver as muitas disputas no início da história da Igreja.

• Um concílio geral podia ignorar as decisões do pontífice romano.

• As decisões tomadas pelos papas em casos que envolviam outros bispos foram muitas vezes confirmadas por concílios ecumênicos. Isso indica que a própria decisão papal em si não era considerada final.


Primeiro Concílio Ecumênico

Ário e seus ensinamentos foram condenados por um sínodo de bispos que o papa convocou em 320 d.C. Alexandre de Alexandria convocou um sínodo local em Alexandria em 321 d.C, que também condenou o arianismo[1]. Cinco anos após o papa ter condenado o arianismo, o imperador Constantino convocou um concílio ecumênico para resolver a questão. Whelton argumenta que a decisão do papa não foi considerada cabal no assunto nem deu fim à questão, porque um concílio na África se reuniu para examinar a questão por si. Constantino ordenou então um concílio maior para decidir sobre o assunto[2].

O quarto cânone deste concílio confirmou que os bispos eram nomeados localmente[3]. Isto está em contraste com o direito canônico católico, que permite que o papa (quando ele desejasse) podia interferir na nomeação de oficiais na Igreja, em qualquer nível.


Segundo Concílio Ecumênico

O Concílio Ecumênico foi presidido por Melécio de Antioquia, que não estava em comunhão com Roma[4][5].


Terceiro Concílio Ecumênico

O Terceiro Concílio Ecumênico chamou Nestório para explicar seus ensinos logo após sua condenação como herege pelo papa Celestino I. O concílio não considerou a condenação papal como definitiva[6][7]. Até o teólogo católico Jacques Bossuet observou:

“Ele definiu tudo o que estava indefinido, uma vez a autoridade do sínodo universal foi convocada mesmo que a sentença do pontífice romano sobre a doutrina e sobre pessoas acusadas de heresia já tivesse sido proferida e promulgada”[8]

Bishop disse:

“O papa tinha pronunciado no caso de Nestório um julgamento canônico revestido de toda a autoridade da sua sede. Ele tinha prescrito a sua execução. No entanto, três meses após esta frase e antes de sua execução, todo o episcopado é convidado a examinar de novo e decidir livremente a questão em litígio”[9]

São Vicente de Lerins declarou:

“O abençoado concílio analisou sua doutrina, seguindo seus conselhos, acreditando no seu testemunho, submetendo o seu julgamento sem pressa, sem conclusão precipitada, sem parcialidade, e deu sua determinação relativa às regras de fé”[10]

Na condenação de Nestório, a condenação é dada por causa da decisão do concílio, e não pela decisão do papa. Cirilo escreveu que ele e seu colega (o papa) tinham ambos condenado Nestório[11].

Os apologistas católicos e padres Rumble e Carty afirmaram:

“O Concílio de Éfeso, em 431 d.C, que envolveu todos os bispos e nem mesmo se realizou em Roma, decretou: ‘Ninguém pode duvidar que na verdade é conhecido em todas as eras que Pedro, o príncipe e chefe dos apóstolos e fundador da Igreja Católica, recebeu as chaves do reino de Cristo, nosso redentor, e que até hoje e para sempre ele vive em seus sucessores para exercer juízo”[12]

É verdade que esta declaração foi feita no concílio. Entretanto, não foi um “decreto”. Foi uma declaração feita por um padre durante as deliberações do concílio. Este sacerdote, Filipe, estava no concílio para representar o papa. Não foi um decreto ou uma constatação feita pelo concílio e continua sendo apenas a sua opinião[13].


IV Concílio Ecumênico

O IV Concílio Ecumênico foi convocado contra a vontade expressa do papa[14].


Quinto Concílio Ecumênico

A controvérsia surgiu a partir dos escritos conhecidos como Três Capítulos, escritos pelos bispos Teodoro, Teodoreto e Ibas. O papa Vigílio se opôs à condenação dos Três Capítulos. No Quinto Concílio Ecumênico (553), os bispos reunidos condenaram e anatemizaram os Três Capítulos. Após o concílio ameaçar excomungá-lo e removê-lo do cargo, Vigílio mudou de ideia, culpando o diabo por enganá-lo[15]. Bossuet escreveu:

“Estas coisas provam que em uma questão de extrema importância, que perturbava toda a Igreja e que parecia pertencer à Fé, os decretos do concílio sagrado prevaleceram sobre os decretos dos pontífices romanos, e a letra de Ibas, embora defendida por um julgamento do pontífice romano, poderia, mesmo assim, ser considerada herética”[16]

O teólogo alemão Karl Josef Von Hefele observa que o concílio foi chamado “sem o consentimento do papa”[17].


Sexto Concílio Ecumênico

No Sexto Concílio Ecumênico, tanto o papa Honório quanto o patriarca Sérgio I de Constantinopla foram declarados hereges[18]. O Santo Concílio disse:

“Depois de considerarmos, de acordo com a promessa que tinha feito a sua alteza, as letras doutrinárias de Sérgio, patriarca desta cidade real protegida por Deus para Ciro, e também de Honório, que há algum tempo foi papa da Roma Antiga, bem como a carta deste último para o mesmo Sérgio, descobrirmos que estes documentos são bastante estranhos aos dogmas apostólicos e às declarações dos santos concílios, e todos os padres concordaram que eles seguem os falsos ensinamentos dos hereges; portanto, nós inteiramente os rejeitamos, e os execramos como destrutivos para a alma”[19]

O concílio os anatemizou[20] e declarou que eles eram instrumentos do diabo, e por fim os lançou fora da Igreja[21][22].

Os papas (incluindo Leão II) aderiram a decisão do concílio e acrescentaram Honório à sua lista de hereges, antes de caírem em silêncio sobre seu nome a partir do século XI[23]. A Enciclopédia Católica declara:

“Também no juramento feito por cada novo papa do século VIII ao décimo primeiro, as seguintes palavras eram ditas: ‘...Juntamente com Honório, que alimentou essa heresia com suas ímpias declarações” (Liber diurnus, ii, 9)[24]

Da mesma forma, o Sétimo Concílio Ecumênico declarou sua adesão ao anátema no seu decreto de fé. Portanto, um concílio ecumênico poderia se pronunciar sobre a fé de um papa e expulsá-lo da Igreja[25].


O Concílio de Trullo

O Concílio de Trullo é considerado pelos ortodoxos como a continuação do sexto concílio[26][27]. Neste concílio foi confirmado (no cânon 39) que a igreja local poderia se auto-regular, para ter suas próprias leis e regulamentos especiais[28].


O Concílio de Sárdica

Ele é reivindicado por apologistas católicos[29], que afirmam que este concílio oferece uma prova de primado papal. Em particular, esta referência é utilizada:

“O motivo de sua ausência foi tão honrosa e imperativa, que os lobos cismáticos não roubam nem saqueiam por furto, nem os cães ladram, nem a própria serpente, o diabo, tem o cumprimento de sua venenosa blasfêmia. Então me parece correto e totalmente apropriado que os sacerdotes do Senhor, de toda e qualquer província, devam reportar ao seu chefe, isto é, para a Sé de Pedro, o Apóstolo” (Concílio de Sárdica, ao Papa Júlio, em 342 d.C)[30][31]

É ainda afirmado que Atanásio se referiu a este concílio como “o grande concílio”[32]. No entanto, este concílio não foi ecumênico e ele não foi totalmente aceito pelo oriente, que na verdade se recusou a participar[33]. Além disso, eles se reuniram em um concílio de oposição, acreditando que eles estavam certos para fazê-lo e mostrando que eles não tinham nenhum conhecimento de uma suposta supremacia papal[34]. Além do fato de que o concílio de Sárdica não foi aceito por toda a Igreja, ele só tinha dado ao bispo de Roma uma jurisdição muito limitada, e um direito de recurso limitado em algumas circunstâncias[35]. O papa Zózimo viria a deturpar o Concílio de Sárdica a fim de reforçar suas reivindicações para exercer poder sobre as igrejas na África[36]. Algumas igrejas podiam aceitar sua posição sobre o arianismo sem aceitar algumas de suas conclusões:

“...Os cânones foram repudiados pela Igreja africana em 418 e 424 d.C. Mas o mais importante de tudo é que a Igreja bizantina nunca se referiu ao escrutínio papal da forma que foi prescrito em Sárdica”[37]


Concílios Ocidentais

Filioque

Em 809 d.C, quando o papa Leão III solicitou a aprovação da adição ao Credo Niceno do Filioque, incluído pela primeira vez pelo Terceiro Concílio de Toledo (589 d.C) e mais tarde adotado amplamente na Espanha, o império franco e inglês se recusou[38][39]:

“Em 809 d.C, um concílio foi realizado em Ais-la-Chapelle por Carlos Magno, e por causa dele três emissários foram enviados para conferir com o papa Leão III este assunto. O papa se opôs à inserção do Filioque argumentando que os concílios gerais haviam proibido qualquer adição que pudesse ser feita aos seus cânones (...) O papa estava tão firme e decidido de que a cláusula não deveria ser introduzida no credo que ele chegou a apresentar dois escudos de prata diante do Confessio de São Pedro em Roma, em um dos quais foi gravado o credo em latim, e outro em grego, sem a adição”[40]

A alegação de que o papa João VIII também condenou a adição do Filioque[41] é contestada[42]. Philip Schaff diz que há diferentes opiniões sobre quando a adição foi aceita em Roma, seja pelo papa Nicolau I (858-867), ou pelo papa Sérgio II (904-911), ou, como é mais comumente aceito, pelo papa Bento VIII (1014-1015). Quando argumentando que “até agora, a inserção feita pelo papa foi feita em oposição direta a seus desejos de comando”, ele se expressa mais decididamente:

“Foi somente em 1014 d.C que pela primeira vez o credo interpolado foi utilizado em massa com a sanção do papa. Nesse ano, Bento VIII atendeu ao pedido urgente de Henry II da Alemanha, e por isso a autoridade papal foi obrigada a ceder, e os escudos de prata desapareceram de São Pedro”[43]


Concílio de Frankfurt

O Concílio de Frankfurt foi realizado em 794 d.C. “Dois legados papais estavam presentes, Teofilato e Estêvão”[44]. Apesar da presença de representantes papais, mesmo assim o concílio repudiou os termos do Sétimo Concílio Ecumênico, embora o Sétimo Concílio tenha sido aceito pelo papa[45].

Texto original: Aqui.
Tradução: Lucas Banzoli (Apologia Cristã)


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[1] Protopresbyter George Dion. Dragas, (2005), Saint Athanasius of Alexandria: Original Research and New Perspectives, (Orthodox Research Institute; Rollinsford, NH), p. 195.
[2] Whelton, M., (2006) Popes and Patriarchs: An Orthodox Perspective on Roman Catholic Claims, (Concillar Press; Ben Lomond, CA), p. 83.
[3] "It is by all means proper that a bishop should be appointed by all the bishops in the province; but should this be difficult, either on account of urgent necessity or because of distance, three at least should meet together, and the suffrages of the absent [bishops] also being given and communicated in writing, then the ordination should take place. But in every province the ratification of what is done should be left to the Metropolitan". Canon IV. of the First Ecumenical Council at CCEL.
[4] Empie, P. C., & Murphy, T. A., (1974) Papal Primacy and the Universal Church: Lutherans and Catholics in Dialogue V (Augsburg Publishing House; Minneapolis, MN), p. 82.
[5] Davis, L. D. (1990). The First Seven Ecumenical Councils (325-787) Their History and Theology. Minnesota: Liturgical Press. pp. 128–129. Because of the schism at Antioch its first president, Meletius, was not in communion with Rome and Alexandria. Its second president, Gregory of Nazianzus, was not in western eyes the legitimate bishop of Constantinople.
[6] ibid, p. 153.
[7] Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), p. 59.
[8] Bossuet, Jacques-Bénigne, Defensio Cleri Gallicani., Lib. viij., cap. ix. Abridged. Translation by Allies. cited in Whelton, M (2006) Popes and Patriarchs: An Orthodox Perspective on Roman Catholic Claims, (Concillar Press; Ben Lomond, CA), p. 71.
[9] Bishop Maret, Du Concile General, Vol. I, p. 183.
[10] The Commonitory of St Vincent of Lerins Chapter Thirty - The Council of Ephesus (Translated by Rev. C. A. Heurtley).
[11] Epistle of Cyril to Nestorius with the XII Anathematisms.
[12] Fathers Rumble and Carty (1943) True Church Quizzes (Radio Replies Press, St. Paul 1, Minnesota, U.S.A).
[13] quoted in Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), pp. 56-7.
[14] quoted in Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), p. 50.
[15] Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), pp. 68ff.
[16] Bossuet, Jacques-Bénigne, Defensio Cleri Gallicani., Lib. vii., cap. xix. Abridged. Translation by Allies.
[17] Hefele, Karl Joseph von, History of the Councils, Vol. IV., p. 289.
[18] Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), p. 72.
[19] Sixth Ecumenical Council - Session XIII. The Sentence Against the Monothelites. (L. and C., Concilia, Tom. VI., col. 943).
[20] Session XVI. (Labbe and Cossart, Concilia, Tom. VI., col. 1010).
[21] The Definition of Faith. (Found in the Acts, Session XVIII., L. and C., Concilia, Tom. VI., col. 1019).
[22] The Prosphoneticus to the Emperor. (Labbe and Cossart, Concilia, Tom. VI., col. 1047 et seqq).
[23] Whelton, M., (1998) Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MA), p. 73.
[25] Even kings could sit in judgment of popes, such as recorded in the chronicles Annales Romani record the events thus ... "Henry, most victorious king by the grace of God ... When he arrived at the city of Sutri, he called the Roman clergy along with Pope Gregory to meet with him. He ordered a special synod to be held in the holy church of Sutri and there, lawfully and canonically, he sat in judgment upon Bishop John of Sabina, called Silvester; the archpriest John, called Gregory; and the aforementioned Pope Benedict." See Annales Romani–Description of the Synod of Sutri - in Miller, M. C., (2005) Power and the Holy in the Age of the Investiture Conflict, (Bedord/StMartins; New York), p. 64 .
[26] Runciman, S., (1977), The Byzantine Theocracy, (Cambridge University Press), p. 61.
[27] The Ecumenical Councils of the Orthodox Church at OrthodoxChristianInfo.
[28] Patsavos, L. J., (2003) Spiritual Dimensions of the Holy Canons, (Holy Cross Orthodox Press; Brookline, MA), p. 6.
[29] Ray, S. K., (1999) Upon this rock: St. Peter and the primacy of Rome in scripture and the early church, (Ignatius Press; San Francisco), p. 196.
[30] Explaining the Catholic Faith - The Papacy and the Primacy of Peter.
[32] Against the Arians, 1.
[33] "When at last they were convened at Sardica, the Eastern prelates refused either to meet or to enter into any conference with those of the West”. Socrates Scholasticus Ecclesiastical History, Book II. Chapter XX.—Of the Council at Sardica.
[34] ibid.
[35] Puller, F. W., (1893) The Primitive Saints and the See of Rome, pp. 152ff.
[36] Pennington, A. R. (1881) Epochs of the Papacy, from Its Rise to the Death of Pope Pius IX. in 1878 (G. Bell and sons; London) p. 7
[37] M. Anastos, (2001), Aspects of the Mind of Byzantium (Political Theory, Theology, and Ecclesiastical Relations with the See of Rome), Ashgate Publications, Variorum Collected Studies Series.
[38] Sergeĭ Nikolaevich Bulgakov, The Comforter (Eerdmans 2004 ISBN 978-0-8028-2112-6), p. 92.
[39] Andrew Louth, Greek East and Latin West (St Vladimir's Seminary Press 2007 ISBN 978-0-88141-320-5), p. 142.
[40] Phillip Schaff - Historical Excursus on the Introduction into the Creed of the Words "and the Son”.
[41] Romanides, J., (2004) An Outline of Orthodox Patristic Dogmatics (Orthodox Research Institute; Rollinsford, NH), p. 33.
[42] Philip Schaff, History of the Christian Church, vol. 5, part 1, "The Enlargement of the Nicene Creed", footnote 590.
[43] Phillip Schaff - Historical Excursus on the Introduction into the Creed of the Words "and the Son”.
[44] The Council of Frankfort at the Catholic Encyclopaedia.
[45] Whelton, M., (1998) ‘‘Two Paths: Papal Monarchy - Collegial Tradition’’, (Regina Orthodox Press; Salisbury, MD), p. 78.

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