A frequencia da tortura da Inquisição

Insatisfeitos com mentirem descaradamente sobre a existência dos famosos instrumentos de tortura da Inquisição e sobre o tempo que o suspeito de heresia era torturado, os apologistas católicos revisionistas e desesperados passaram a apelar a outra lenda branca fraudulenta: que a Inquisição torturava as pessoas “muito raramente”. Obviamente, este outro mito também é um completo embuste. Mais uma vez, quem ajudou a difundir esta lenda branca aqui no Brasil foi João Gonzaga, que afirma em seu livro que “insignificante foi o número de réus efetivamente torturados pelo Santo Oficio espanhol”[1]. O sujeito simplesmente não tem vergonha em mentir tão descaradamente.

O fato histórico é que a maior parte dos que eram inquiridos pelo Santo Ofício era torturada. Os manuais da Inquisição, desde cedo, tornavam extremamente fáceis e rotineiras as torturas de qualquer suspeito de heresia. Praticamente todos eram torturados, o que inclui até mesmo aquele que só tivesse uma única testemunha contra si, como escreve assombrosamente Eymerich:

O suspeito que só tenha uma testemunha contra ele é torturado. Realmente, um boato e um depoimento constituem, juntos, uma semiprova, o que não causará espanto a quem sabe que um único depoimento já vale como um indício.[2]

Se uma única testemunha já era o suficiente para levar o indivíduo à tortura, então você já deve ter alguma noção do quão difícil era escapar das torturas da Inquisição, uma vez que praticamente todo mundo que estava ali era porque tinha alguma testemunha contra si – e essa única testemunha já bastava para torturar o sujeito. Não havia nenhum rigor ou critério sério para levar uma pessoa à tortura – qualquer boato ou depoimento de uma única testemunha já era a “prova” que os inquisidores precisavam para levar o suspeito à tortura.

Sobre isso, Peña confirma que “os inquisidores observam, à luz da obra de Eymerich e do exemplo citado, que um único depoimento basta para aplicar a tortura, como demonstra claramente o meu comentário a respeito do sétimo princípio”[3]. Isso mostra com clareza que a prática de torturar rotineiramente não havia se alterado desde a época de Eymerich até a época de Peña. Chega a ser assombroso vê-lo dizendo com tanta naturalidade: “Lembremos que um só testemunho basta para justificar a tortura, sem precisar de indícios fortes ou graves. O conteúdo dos depoimentos basta”[4]. E ele ainda reitera isso com um exemplo:

Vamos ilustrá-lo com um exemplo. Um seguidor da heresia de Lutero foi visto por uma única testemunha, quando destruía imagens de santos, profanando-as, quebrando-as, etc. No mesmo momento, esse crime espalhou-se. Há, neste caso: a) uma testemunha e b) um boato. Foi o suficiente para que o luterano, mesmo negando os fatos, fosse levado à tortura.[5]

Note que, mesmo não havendo nenhuma prova séria ou cabal de que o “seguidor de Lutero” em questão tenha mesmo destruído uma imagem, bastou o testemunho de uma única pessoa para que o luterano em questão fosse torturado pela Inquisição. O que os historiadores revisionistas querem que acreditemos é que o Santo Ofício torturava apenas raramente, em casos excepcionais, quando a gravidade dos indícios era muito alta. Como vemos, era exatamente o contrário. A tortura não era a exceção – era a regra. Qualquer coisa besta e sem fundamento bastava para ser torturado.

Peña deixa isso ainda mais claro quando diz que “é evidente que não denunciar um herege, inclinar-se à passagem de um herege, guardar as cinzas de um herege que foi queimado, tudo isso são graves indícios que justificam a tortura”[6]. Eymerich complementa que “suspeitas e indícios são suficientes... quanto aos padres, basta a suspeita... neste caso, as condições em que tal ocorre são em grande número”[7]. Ele claramente afirma que a tortura ocorria «em grande número», enquanto os revisionistas católicos alegam de pés juntos que a Inquisição torturou apenas 10% das vítimas, enquanto outros ainda mais fanáticos e doentes garantem que foi 1%!

Uma prova clara de que a grande maioria das pessoas era mesmo torturada pelo Santo Ofício vem justamente da parte do manual em que Peña discorre sobre quais pessoas deveriam ser torturadas. Ele começa escrevendo:

Interroga-se o réu que não confessou e de quem não se tiver provas de que é herege, durante o decorrer do processo. Se o réu não disser nada quando torturado, será considerado inocente.[8]

Neste trecho vemos que até mesmo aqueles contra os quais os inquisidores não tinham prova nenhuma eram torturados assim mesmo. Mas antes que alguém pense que a tortura era então reservada exclusivamente àqueles contra quem eles não tinham provas, ele complementa:

...O réu indicado que não confessar durante o interrogatório, ou que não confessar, apesar da evidência dos fatos e de depoimentos idôneos; a pessoa sobre a qual não pesarem indícios suficientemente claros para que se possa exigir a abjuração, mas que vacila nas respostas, deve ir para a tortura. Igualmente, a pessoa contra quem houver indícios suficientes para se exigir a abjuração.[9]

Nesta continuação, vemos que também eram torturadas as pessoas contra quem os inquisidores tinham evidências e depoimentos idôneos, ou indícios suficientes. Basicamente, portanto, eram torturadas as pessoas que:

a) Não tinham nenhuma prova contra elas;

b) Tinham evidências e depoimentos contra elas;

c) Tinham indícios suficientes contra elas.

Ou seja, praticamente ninguém escapava da tortura. Tendo provas ou não, tendo indícios ou não, o sujeito entrava para a lista de pessoas torturáveis. Ela não escapava senão por um milagre.

Em outra parte do manual, Francisco Peña faz novamente questão de ressaltar o óbvio: que a Inquisição torturava na maioria dos casos. Ele escreve sem hesitação:

Vamos logo assinalando que, no começo, os inquisidores não torturavam, com medo de cometerem alguma irregularidade. Mandavam aplicar a tortura através de juízes leigos (Inocêncio IV). Mas soube-se logo que, nos tribunais leigos, nem sempre se procedia com o sigilo absoluto exigido nas questões inquisitoriais. E constatou-se que toda questão inquisitorial envolve, por definição, o domínio da fé. Por isso, só os inquisidores devem conduzi-la. Na maioria das vezes, não se levam esses casos até o fim sem recorrer à tortura. Pareceu, então, mais prudente confiar aos inquisidores e bispos a tarefa de torturar, ficando assim determinado nos documentos posteriores em que se baseia Eymerich, como, por exemplo, em Urbano IV (ut negotium).[10]

Desnecessário dizer que quem está afirmando isso era nada a menos que um dos principais inquisidores da Inquisição espanhola, após ter acompanhado séculos de processos inquisitoriais que já haviam existido até então. Ele não é um pseudo-historiador revisionista do século XX ou XXI: é alguém que viveu na época, que testemunhou tudo de perto e que, como inquisidor, tinha acesso a todos os arquivos do Santo Ofício. A não ser que ele estivesse completamente louco ao ponto de decidir escrever uma mentira tão descarada contra a própria Igreja que ele servia de corpo e alma, somos instigados a aceitar seu depoimento tão explícito e incontestável, que deita completamente por terra as pretensões romanistas.

Como se isso não fosse suficientemente claro, Peña testemunha ainda que em seus dias os inquisidores “recorrem tão facilmente à tortura”[11], o que mais uma vez mostra claramente que o comportamento padrão dos inquisidores era de torturar o maior número de gente, sem nenhum escrúpulo ou peso na consciência. Para ele, a tortura deveria acontecer mesmo na falta de provas[12], o que, convenhamos, a Inquisição quase nunca tinha. A esmagadora maioria das acusações não passava de boatos. Mas, mesmo sem provas, a ordem era torturar, precisamente na expectativa de que se encontrassem essas provas durante a tortura (que obrigava o réu a confessar qualquer coisa).

Diante de tudo isso, Leonardo Boff conclui o óbvio: “Praticamente todos os suspeitos e acusados passavam por vários tipos de tortura”[13]. Michael Baigent, grande estudioso da Inquisição, também confirma que “a tortura, pelos inquisidores do Santo Ofício, era rotineiramente praticada”[14]. Em conformidade com isso, Francisco Bethencourt, autor de um dos mais conhecidos e imparciais livros sobre a Inquisição, reconhece que “a Inquisição portuguesa obteve numerosas confissões por meio da tortura e da intimidação”[15].

A historiadora francesa Escamilla-Colin teve acesso aos arquivos da Inquisição espanhola e concluiu que três a cada quatro judaizantes passavam pela tortura[16]. Já o historiador Toby Green garante que 85% dos mouros investigados pela Inquisição em Valência foram torturados entre 1580 e 1610, e o mesmo aconteceu em Saragoça, com 79% deles[17]. Mais uma vez, é desnecessário dizer que estes números são muito mais elevados do que aqueles apresentados pelos embusteiros da apologética católica e tirados apenas da imaginação deles.

Finalmente, é necessário desmascarar o último truque da apologética católica no que tange à tortura inquisitorial. Trata-se de mais uma meia-verdade, semelhante àquela sobre “a Inquisição só torturava uma vez” e aquela sobre “a Inquisição não aceitava confissões sob tortura”. Desta vez, o truque consiste em alegar que a Inquisição aboliu a tortura. “Apologistas” de fundo de quintal fazem a festa com este argumento. Esbanjam isso com todo orgulho e vanglória, como se tivesse sido um enorme mérito da Igreja Católica, essa instituição tão piedosa e do bem, que decidiu dar um fim à tortura por amor à dignidade humana.

Só que os desonestos se esquecem de dizer que a Igreja Católica só veio a abolir oficialmente a tortura por meio de uma bula papal de 1816, sendo que a Inquisição portuguesa acabou em 1821, e a espanhola em 1834. Ou seja, a Inquisição torturou com todo o rigor centenas de milhares de pessoas durante nada menos 564 anos (entre 1252 e 1821), depois ficou meros 5 a 18 anos sem torturar ninguém, e os apologistas católicos ainda veem motivo para fazer festa!

E pior: ela só acabou com a tortura depois que a Inquisição já estava em franca decadência, quando já quase ninguém era preso ou morto. Quando estava a todo o vapor, nenhum papa ou clérigo pensou em algo tão genial. Nem passou pela cabeça deles. Nunca irão encontrar uma instituição religiosa tão hipócrita quanto a Igreja Católica Romana, e fanáticos tão dispostos a mentir para salvar a pele da “Santa” Igreja. A coisa literalmente toma contornos surreais quando se trata de enganar os leigos.

Depois de mais de cinco séculos torturando a tudo e a todos, a Santa Igreja guiada por papas infalíveis finalmente descobriu que “é condenada a tortura, como uma prática perversa que estimula as falsas confissões”[18]. Todos os exatos 170 papas que viveram no período em que a Inquisição torturava a torto e a direito – e que eram tão infalíveis quanto os que vieram depois deles, lembre-se – não tinham “iluminação” espiritual suficiente para descobrir algo tão óbvio, e então a Santa Igreja faz a descoberta do século: todos os 170 papas anteriores estavam errados, torturando centenas de milhares de pessoas injustamente, mas a Igreja continua sendo santa e infalível assim mesmo.

Daí já se pode ter uma pequena noção do quão perturbada é a mente de um apologista católico, obrigado a defender algo que ele mesmo sabe o quão ridículo que é.

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

- Extraído do meu livro: "A Lenda Branca da Inquisição".

Por Cristo e por Seu Reino,

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[1] GONZAGA, João Bernardino Garcia. A inquisição em seu mundo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 204.

[2] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 208.

[3] ibid, p. 212.

[4] ibid, p. 213.

[5] ibid, p. 212.

[6] ibid, p. 213.

[7] ibid, p. 209.

[8] ibid, p. 153.

[9] ibid.

[10] ibid, p. 209-210.

[11] ibid, p. 210.

[12] ibid.

[13] ibid, p. 18. Prefácio.

[14] BAIGENT, Michael; LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001, p. 211.

[15] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália – Séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 323.

[16] ESCAMILLA-COLIN, M. Crimes et Châtiments dans l’Espagne Inquisitoriale. Paris: Berg International, 1992, vol. I, p. 599.

[17] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[18] Apud BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália – Séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 48.