A tortura da Inquisição era leve comparada aos tribunais civis?

Chegou a hora de desmascararmos a última fraude católica no que concerne às torturas da Inquisição: o mito de que a tortura inquisitorial era “infinitamente mais leve” do que a tortura imposta pelos tribunais civis. Esta argumentação se encontra em virtualmente todos os livros e sites apologéticos católicos pró-inquisição, e é tão falsa e mentirosa quanto todas as outras invenções anteriores já refutadas.  

Antes de tudo, é necessário admitir que a tortura do poder civil era de fato muito pesada e cruel. Afinal, também eles estavam influenciados pela moral católica, a religião de todos os juízes e torturadores do Estado. A cultura e a moral católica influenciavam todas as áreas da sociedade, e, por isso, não é surpresa que os tribunais civis também fossem em muitos aspectos tão terríveis e aterrorizantes quanto a própria Inquisição.

Os apologistas acertam em descrever os tribunais civis da pior forma possível, embora o façam pelas motivações erradas. A intenção deles ao demonizar os tribunais civis é forçar um falso contraste com os tribunais da Inquisição, quando o que ocorre é que a Inquisição era tão ou mais cruel que o Estado, e o próprio Estado só era tão cruel assim porque seguia a moral católica que influenciava da primeira à última pessoa da sociedade. Em quase todos os aspectos, no entanto, a lei da Inquisição era ainda mais severa e hedionda do que as leis civis. Basta olhar os manuais dos inquisidores para observar a lógica papista, que consistia no fato de que o “crime” de heresia era o pior de todos os crimes, e por isso teria que ser julgado sempre de forma mais rígida e atroz do que os crimes cometidos contra o Estado.

A heresia era considerada um crime de “lesa-majestade divina”, o pior e mais grave de todos os crimes que alguém poderia cometer. Portanto, uma vez que a firmeza do julgamento sempre acompanhava a sua gravidade, a punição para quem cometia este tipo especial de “crime” devia ser sempre maior e mais pesada. É por essa razão que o crime de lesa-majestade (i.e, contra o rei) era punido com a morte pela forca (uma morte rápida e quase indolor), enquanto o “crime” de lesa-majestade divina (i.e, a heresia) era punida com a morte na fogueira (uma morte bastante lenta e dolorosa, literalmente o pior tipo de morte que alguém poderia sofrer)[1].

Essa é também a razão pela qual, como vimos nos capítulos anteriores:

• O crime de ordem social (julgado pelo Estado) poderia ter fiança, enquanto a heresia (julgada pela Inquisição) não[2].

• O Estado fornecia um advogado para ajudar o suspeito a se salvar, enquanto a Inquisição fornecia um advogado para convencer o suspeito a se condenar[3].

• O Estado se conformava em apenas torturar, enquanto a Inquisição depois de torturar ainda enviava às galés[4].

• O Estado admitia que amigos e familiares do réu servissem como testemunhas de defesa, enquanto a Inquisição os rejeitava veementemente, aceitando-os apenas para acusar o réu, nunca para defendê-lo[5].

• Os tribunais civis davam direito ao réu de ter acesso aos autos da condenação, enquanto a Inquisição vedava esse privilégio, não deixando o réu sequer saber qual exatamente era o seu crime[6].

• O réu dos tribunais civis conhecia seu delator (acusador), enquanto o da Inquisição tinha que adivinhar quem era[7].

• Os acusados pela Inquisição também não podiam conhecer os nomes das testemunhas de acusação, nem sequer as circunstâncias de tempo e lugar dos crimes imputados. Os dos tribunais civis podiam conhecer todos eles[8].

• Quando não conseguia extrair a confissão por nenhum meio, a Inquisição enviava um espião à cela do réu, fingindo-se de amigo para conquistar a confiança dele e fazê-lo confessar em segredo, ao passo em que o Estado se recusava a rebaixar-se a tal ponto para conseguir a condenação de um réu[9].

• O indivíduo que cometesse pela segunda vez um crime de ordem social era preso novamente, enquanto a Inquisição não perdoava os “relapsos”, enviando-os à fogueira se recaíssem em heresia (ainda que estivessem sinceramente arrependidos)[10].

• O Estado não aceitava o testemunho de acusação vindo de mulheres, crianças ou escravos. A Inquisição, tão desesperada em condenar o réu a qualquer custo, aceitava o testemunho de todos eles para condenar, mas nunca para testemunhar em favor do réu[11].

• O Estado pagava as despesas dos réus de um processo, enquanto a Inquisição fazia os próprios réus pagarem, mesmo se fossem absolvidos[12].

• O Estado não admitia abrir processo contra os que já morreram, enquanto a Inquisição processava os mortos para tomar os bens de seus descendentes[13].

• O direito civil, desde Carlos Magno (768-814), permitia recurso em alguns casos[14], enquanto a Inquisição os proibia sempre[15].

• No julgamento civil, havia os advogados, os promotores de justiça e o juiz, que tinha que julgar imparcialmente entre as partes. Já na Inquisição, o juiz era o próprio inquisidor que acusava o réu, sendo juiz e parte ao mesmo tempo[16].

• A lei da Inquisição determinava a derrubada total da casa do herege e do vizinho do herege, enquanto o Estado não apelava a tamanha insanidade[17].

• A Inquisição castigava um réu com até 400 açoites, numa brutalização desumana e covarde. Não há registros de que o Estado tenha alguma vez castigado a este ponto, nesta mesma época[18].

• O Estado permitia que prisioneiros ficassem juntos numa mesma cela, enquanto a Inquisição geralmente os deixava na solitária, para destruir ainda mais a autoestima dos mesmos[19].

• Dependendo da prisão do Estado, a cela possuía iluminação, mas as da Inquisição tinham que ser sombrias e lúgubres[20], concebidas muito mais para o suplício dos condenados do que para sua simples detenção[21].

• O Estado permitia que o prisioneiro recebesse visitas, mas a Inquisição proibia até mesmo a visita da própria esposa do prisioneiro, sob a alegação de que ela poderia “se corromper”[22].

• O Estado permitia que o prisioneiro lesse livros na prisão, enquanto a Inquisição proibia até isso[23]. As privações e a solidão tinham que ser absolutas.

• O Estado poderia permitir que um réu aguardasse o julgamento em liberdade, mas a Inquisição o prendia até o julgamento, na mesma prisão horrível em que ficavam os outros presos, mesmo que este julgamento demorasse anos para acontecer[24].

• O testemunho unânime dos contemporâneos da Inquisição é que as prisões da Inquisição eram muito piores do que as prisões do Estado[25].

• A Inquisição humilhava o réu com a imposição do uso do sambenito e da carocha (muitas vezes, para o resto da vida). Tal punição foi inventada pela Igreja e não existia no arsenal do Estado[26].

E outros numerosos exemplos poderiam ser selecionados. A conclusão que qualquer pessoa honesta e de bom senso chega é que a Inquisição era sempre infinitamente mais rigorosa, severa, cruel e impiedosa do que o poder civil, por mais horrível que os tribunais civis fossem – ninguém conseguia competir com a Inquisição. A coisa sempre tinha que ser assim, porque na visão da Igreja a heresia era o pior de todos os crimes, e por isso deveria ser penalizada com muito mais rigor do que todos os outros.

Por que, então, a lógica teria que se inverter bem em relação à tortura? Não tem sentido. O óbvio é que a tortura da Inquisição seguisse a mesma lógica de todos os outros pontos, e fosse ainda pior do que a tortura do poder civil. Em tudo a maldade da Inquisição tinha que superar a do Estado. Quem garante que essa lógica é verdadeira e também se aplica no caso da tortura é o próprio Francisco Peña, que garante que a heresia é o “maior crime que existe: o crime de lesa-majestade divina”[27], e portanto deveria ser punida de forma muito mais implacável:

Se, por outros crimes e diante de outros tribunais, a regra é nunca torturar certas categorias de pessoas (por exemplo, letrados, soldados, autoridades e seus filhos, crianças e velhos), para o terrível crime de heresia não existe privilégio de exceção, não existe exceção: todos podem ser torturados. O motivo? O interesse da fé: é preciso banir a heresia dos povos, é preciso desenraizá-la, impedir que cresça.[28]

Peña é aqui claro e certeiro. Os «outros crimes» dos «outros tribunais» (ou seja, os tribunais civis) proibiam a tortura de várias categorias de pessoas, o que inclui crianças e velhos, que em função de sua fragilidade física natural seria covardia e monstruosidade torturá-los. Mas a Inquisição não queria nem saber: torturava todo mundo, inclusive crianças e velhos, justamente sob o pretexto de que o “crime de heresia” era mais grave do que os outros tipos de crime. Em termos simples, a tortura da Inquisição tinha que ser bem pior do que a do Estado, porque supostamente era para punir um crime que também era bem pior. Lá se vai as lendas católicas pitorescas sobre a tortura da Inquisição ser “infinitamente mais leve” que as do poder civil.

Peña reitera o mesmo pensamento quando diz:

Uma questão que merece particular atenção é quanto à existência ou não de categorias de pessoas não torturáveis, em decorrência de algum privilégio. Efetivamente, funciona, do ponto de vista jurídico, e com uma certa frequência, a ideia de que certas pessoas não podem ser torturadas – soldados, cavaleiros, pessoas importantes – devendo se limitar a aterrorizá-los – mostrando-lhes os instrumentos de tortura e ameaçando-os de utilizá-los. Mas este é um direito que não se conta nas questões de heresia: nenhuma das pessoas isentas de tortura a propósito de qualquer delito não o será, tratando-se de heresia.[29]

É evidente que isso levava a uma outra questão: a tortura de crianças e velhos. Eles seriam poupados, como eram pelo Estado? Óbvio que não. Peña prossegue:

É o caso de se perguntar, em contrapartida, se se podem torturar as crianças e os velhos por causa da sua fragilidade. Pode-se torturá-los, mas com uma certa moderação; devem apanhar com pauladas ou, então, com  chicotadas.[30]

Nem as crianças e os velhos a Igreja maníaca e assassina poupava: era chicote e paulada neles, para aprenderem a ser bons católicos. É realmente de embrulhar o estômago.

Mais adiante, Peña escreve que as crianças menores de 14 anos “serão aterrorizadas e chicoteadas”[31]. No Rio de Janeiro, há casos documentados de crianças de 13 anos que foram presas e torturadas pela Inquisição[32]. Mulheres de 90 anos também passaram pelo mesmo suplício[33]. Ninguém era poupado pela Igreja sedenta de sangue. Se isso é o que eles faziam com crianças e idosas, imagine o que faziam com os adultos. Mas o horror não parava por aí. Peña declara como lícito o ato de torturar escravos para forçar denúncias contra seus senhores[34], e ordena a tortura de católicos que não caíssem em nenhuma heresia, mas que «se opõem ao exercício da Inquisição»[35].

O terrorismo católico era ainda mais gritante quando se tratava de loucos. O louco era torturado, mesmo que fosse até a morte, e o inquisidor não via problema nenhum nisso:

A questão de se fingir de louco merece uma atenção especial. E se se tratasse, por acaso, de um louco de verdade? Para ficar com a consciência tranquila, tortura-se o louco, tanto o verdadeiro como o falso. Se não for louco, dificilmente poderá continuar a sua comédia sentindo dor. Se houver dúvidas, e se não se puder saber se se trata mesmo de um louco, de toda maneira, deve-se torturar, pois não há por que temer que o acusado morra durante a tortura.[36]

No grupo dos não-torturáveis pela lei civil, Baigent inclui “os médicos, soldados, cavaleiros e os nobres, que não estavam sujeitos a tortura e gozavam de imunidade. A Inquisição decidiu democratizar a dor e pô-la facilmente à disposição de todos, independente de idade, sexo e posição social”[37]. Assim como eles, outra categoria de pessoas que não costumava ser torturada pelo poder civil, mas que era torturada pela Inquisição, eram as mulheres. Só aí já se inclui 50% da humanidade. Palma escreve:

As leis humanas pouparam sempre as mulheres da tortura, levando em conta sua delicadeza física e em respeito ao pudor. O Santo Ofício, porém, tripudiava sobre estas ponderações.[38]

A Inquisição não apenas torturava as mulheres, como ainda as torturava totalmente despidas, sem nenhum respeito ou pudor, e as forçava a passar pelos mesmos instrumentos de tortura que os homens passavam. Não à toa, muitas delas morreram em meio aos tormentos. Os inquisidores não tinham o menor apreço ou consideração à vida humana, à dignidade das mulheres, à inocência das crianças ou à fragilidade dos velhos. Os viam como carne para trucidar, bens para confiscar e vidas para tirar.

Um dos casos mais chocantes ocorreu em Évora, onde um garoto de apenas doze anos foi violentado pelo seu cunhado. A Inquisição, em vez de ajudar a criança ou ao menos se compadecer por ela, a processou pelo crime de “sodomia” e a torturou até que ela confessasse[39].

A mesma lógica válida para a heresia também era considerada para a bruxaria. O Malleus Maleficarum (1486) prescrevia a respeito deste crime tão tenebroso:

Qualquer pessoa, seja qual for sua classe ou profissão, pode ser torturada ante uma acusação dessa natureza, e quem for considerado culpado, ainda que confesse seu delito, será posto no potro, e sofrerá todos os outros tormentos dispostos pela lei, a fim de que seja castigado na forma proporcional de suas ofensas.[40]

Nataniel Jomtob discorre ainda sobre a supremacia do tribunal da Inquisição sobre os tribunais civis no que tange à brutalidade do mesmo:

Como a Inquisição tornou seus os vícios dos demais tribunais, levando-lhes quase sempre vantagem, nas leis das torturas destacou sobremaneira seu rigor. Primeiramente, não contente de obrigar o réu a confessar seu delito e denunciar os cúmplices, obrigava-o ainda a revelar suas intenções. Assim sendo, mesmo que revelasse durante a tortura tudo que pudesse estar afeto ao conhecimento do tribunal, ele era ainda torturado até que se declarasse diante dos homens tão mau quanto os juízes o supunham diante de Deus. Havia outrossim prática adicional mais desumana. Quando o mesmo réu confessava arrependido sua intenção perversa e denunciava os cúmplices, aplicava-se-lhe nada obstante o suplício sempre que alguns deles negassem sê-lo. Portanto, tão torturado era o réu confesso quanto o que se obstinasse na negação da culpa.[41]

E Green diz o mesmo, citando fontes da época:

Muitos observadores da época achavam que o uso da tortura pela Inquisição era pior do que nas cortes seculares, como demonstram o caso de Lucero e os protestos populares em Córdoba. O cronista Hernando de Pulgar, secretário dos reis católicos, observou que a tortura praticada pela Inquisição era considerada particularmente cruel. Conselheiro da Inquisição, o teólogo e bispo de Zamora Diego de Simancas (morto em 1564) argumentou que os inquisidores deviam praticar mais a tortura do que os demais juízes, pois o crime da heresia era secreto e difícil de provar.[42]

Um dos fatores que contribuíam para que a tortura da Inquisição fosse muito mais severa e implacável que a tortura dos tribunais civis, além do próprio fato de a heresia ser considerada “o pior de todos os crimes”, era que “um juiz civil era punido se o torturado perdesse um membro ou morresse, mas isso não ocorria com os inquisidores; o fato pode explicar por que, às vezes, os juízes civis preferiam não aplicar as penas mais severas aos acusados”[43].

Como veremos no tópico seguinte com diversas provas documentais, os que morriam ou sofriam graves lesões na tortura da Inquisição eram considerados culpados pela sua própria morte, estando os inquisidores livres de qualquer culpa. O mesmo não ocorria nos tribunais civis, o que ajuda a explicar o porquê que a tortura da Inquisição se sobressaía em crueldade em relação ao poder civil.

Outro aspecto em que o tribunal da Inquisição levava enorme vantagem em relação aos demais tribunais no que tange às torturas é que a Inquisição torturava até mesmo nos países em que a prática da tortura era proibida pela lei civil da cidade ou país. A este respeito, Francisco Peña escreve:

Por fim, quero assinalar que há países em que a prática da tortura é totalmente proibida. É o caso do reino supercatólico de Catalunha-Aragão, de onde eu sou – mas, às vezes, neste reino, autorizam torturar os acusados no Tribunal da Inquisição.[44]

Ou seja, mesmo onde o Estado não torturava ninguém, a Inquisição ia lá e torturava todo mundo. Isso, de quebra, ainda nos ajuda a derrubar outro mito do revisionismo católico: a lenda de que a Inquisição foi o primeiro tribunal do mundo a abolir a tortura. Os tribunais civis da Inglaterra já haviam abolido a tortura desde 1640, ou seja, 181 anos antes da Igreja (supostamente tão mais bondosa que o Estado) ter a mesma ideia, na época em que a Inquisição já estava praticamente acabada no mundo todo. Até o guru dos modernos inquisidores católicos, João Gonzaga, admite que a Inglaterra “não empregou a tortura”[45].

Em resumo, a estória de que os tribunais da Inquisição eram “infinitamente mais leves” na questão da tortura em relação aos tribunais civis da mesma época é simplesmente mito, embuste, manobra de apologistas católicos fraudulentos que precisam, como sempre, apelar à mentira para sustentar seus delírios. Diferentemente do Estado, a Inquisição torturava todas as classes e categorias de pessoas – o que inclui crianças, velhos e mulheres –, e empregava a tortura em absolutamente todos os lugares onde se instalava e ao longo de praticamente todo o período de sua existência, mesmo onde a lei civil proibia torturar.

Afinal, se tratava do terrível crime de “lesa-majestade divina”, contra o qual vale tudo, até mesmo ultrapassar os limites impostos pelos tribunais civis no que se refere à tortura. Se o Estado tirano e maligno impunha restrições por misericórdia e bom senso, a Inquisição retirava essas restrições e passava por cima delas como um trator. Ignorava qualquer senso de justiça, piedade, humanidade ou amor. Só o que prevalecia era a intolerância e o ódio. Como corretamente concluiu Green, “a tortura inquisitorial foi realmente mais severa do que nas cortes civis”[46].

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

- Extraído do meu livro: "A Lenda Branca da Inquisição".

Por Cristo e por Seu Reino,

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[1] Falaremos mais amplamente sobre isso no capítulo 10 deste livro, na parte que aborda os autos da fé (cerimônia em que os hereges eram queimados).

[2] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 230.

[3] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[4] JOMTOB, Nataniel. A Inquisição sem Máscara. Citado em: PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Giordano, 1992, p. 47.

[5] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 219.

[6] ibid, p. 110.

[7] BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália – Séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 340.

[8] ibid.

[9] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 126.

[10] ibid, p. 48.

[11] FALBEL, Nachman. Heresias Medievais. São Paulo: Editora Perspectiva, 1977, p. 17.

[12] GORENSTEIN, Lina. A Inquisição contra as mulheres: Rio de Janeiro, séculos XVII e XVIII. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005, p. 142.

[13] EYMERECH, Nicolau. O manual dos inquisidores. Lisboa: Edições Afrodite, 1972, p. 85.

[14] HAYASHI, Marisa Regina Maiochi. Idade Média: História e Direito. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI165433,101048-Idade+Media+Historia+e+Direito

[15] GONZAGA, João Bernardino Garcia. A inquisição em seu mundo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 102.

[16] Pyrard de Laval. Viagem de Francisco Pyrard de Laval contendo a notícia de sua navegação às Índias Orientais. Ed. Joaquim Helidoro da Cunha Rivara. Porto: Livraria Civilização, 1944, v. 2, p. 73.

[17] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 200.

[18] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[19] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 205.

[20] ibid, p. 203.

[21] ibid.

[22] ibid, p. 170.

[23] TAVARES, Célia Cristina da Silva. Jesuítas e Inquisidores em Goa: A cristandade insular (1540-1682). Lisboa: Roma Editora, 2004, p. 186.

[24] GORENSTEIN, Lina. A Inquisição contra as mulheres: Rio de Janeiro, séculos XVII e XVIII. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005, p. 140.

[25] SOUZA, Laura de Mello E. O diabo e a terra de Santa Cruz: Feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 327.

[26] BAIGENT, Michael; LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001, p. 49.

[27] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 220.

[28] ibid, p. 211.

[29] ibid, p. 156.

[30] ibid, p. 157.

[31] ibid, p. 212.

[32] GORENSTEIN, Lina. A Inquisição contra as mulheres: Rio de Janeiro, séculos XVII e XVIII. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005, p. 124.

[33] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 123.

[34] ibid, p. 217.

[35] ibid, p. 76.

[36] ibid, p. 122.

[37] BAIGENT, Michael; LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001, p. 51.

[38] PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Giordano, 1992, p. 47.

[39] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[40] KRAEMER, Heinrich; SPRENGER, James. Malleus Maleficarum. Disponível em: http://www2.unifap.br/marcospaulo/files/2013/05/malleus-maleficarum-portugues.pdf

[41] JOMTOB, Natanael. A Inquisição sem Máscara. Citado em: PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Giordano, 1992, p. 47.

[42] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[43] ibid.

[44] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 212.

[45] GONZAGA, João Bernardino Garcia. A inquisição em seu mundo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 26.

[46] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.