A prisão perpétua da Inquisição

Outra parte da história negra da Inquisição que os apologistas católicos não costumam contar porque confronta com ainda mais força a lenda papista de que a Inquisição punia os hereges apenas com “penas espirituais” é que muitos deles, que escapavam da fogueira, eram condenados à prisão perpétua. Esse tipo de condenação era tão comum que Eymerich afirma que era destinado àquelas pessoas que confessavam suas “ações heréticas” e desejavam retornar ao seio da Igreja[1], ou seja, a maioria dos réus, já que quase todos eles faziam qualquer coisa para escapar da condenação à morte.

Eymerich, em seu manual, explica como funcionava a coisa:

O herege abjura seus erros e aceita expiá-los de acordo com a decisão do bispo e do inquisidor; ou não abjura. Se abjura, é condenado à prisão perpétua, e esta será a sua expiação. Se não abjura, é entregue como impenitente ao braço secular para ser executado. A mesma coisa para quem foi excomungado há um ano, independentemente do motivo que o levou à excomunhão: se se retrata, fica livre da excomunhão e é condenado à prisão perpétua; em caso de não se retratar, é entregue ao braço secular para ser castigado até a morte como herege.[2]

E também:

Quem foi preso por heresia, confessa os fatos ou não os confessa. Se confessar, mas não se considerar culpado, é impenitente, e, como tal, deve ser entregue ao braço secular para ser executado. Se se confessar culpado, é um herege penitente, sendo assim condenado à prisão perpétua: portanto, não se pode libertá-lo sob fiança. Se não confessar, deve ser entregue ao braço secular como impenitente para ser executado.[3]

Ou seja, o herege estava arruinado de qualquer jeito: ou abjurava e era condenado à prisão perpétua, ou não abjurava e era condenado à morte. Não há nada aqui que sustente a tese fantasiosa e mentirosa dos charlatões conhecidos como apologistas católicos, que por ignorância ou má-fé insistem no engano de que a Inquisição determinava apenas “penas espirituais”. O próprio Eymerich reitera que o herege, “se retorna para a Igreja disposto a fazer expiação, será perdoado e condenado à prisão perpétua, como herege penitente. Se for impenitente, será considerado como tal, e entregue ao braço secular para receber a pena capital”[4]. Não há como ser mais claro do que isso.

O mesmo procedimento sucedia nos casos dos hereges “contumazes”. Chegava-se à prisão perpétua caso abjurassem, e à pena capital, em caso contrário[5]. Da mesma forma, o Concílio de Narbona decidiu que os hereges que se denunciassem à Inquisição como tais, sem ser no período do “Tempo da Graça”, deveriam ir à prisão perpétua, em conformidade com o Direito Canônico católico da época[6]. O mesmo concílio diz ainda que os hereges eram tão numerosos que chegava a faltar prisões e cimento para encarcerá-los todos[7].

Às vezes, centenas de pessoas consideradas “hereges” pela Igreja Católica eram conduzidas à prisão perpétua de uma só vez, como ocorreu em 9 de maio de 1484, em Sevilha, quando 94 homens e mulheres foram aprisionados no castelo de Triana para sempre[8]. Green informa que, por volta de 1488, havia tantos prisioneiros que os cárceres estavam lotados e alguns acusados tiveram que passar a viver em prisão domiciliar[9].

Outras vezes, a condenação à prisão perpétua vinha logo depois das 200 chibatadas, como ocorreu em 1749 com Barnabé Morillo, acusado do crime de idolatria (veja só que ironia), que além de levar os açoites e ficar preso para o resto da vida ainda foi exposto à humilhação pública, desfilando seminu pelas ruas de Lima[10]. Gorenstein, que pesquisou os arquivos da Inquisição no Rio de Janeiro, constatou que 64% das cristãs-novas fluminenses foram condenadas a cárcere e hábito penitencial perpétuo[11].

Tudo isso você nunca irá ler em um site ou livro de apologética católica, que prefere falsear a história em seu revisionismo hipócrita e virulento, a fim de fazer os tolos acreditarem que toda a multidão de pessoas que não era condenada à morte saía livre, leve e solta, para viver a mesma vida bela e glamorosa que tinha antes de ser intimada pelo Santo Ofício...

O tipo de prisão

  

A Inquisição poderia condenar à prisão perpétua um indivíduo por liberdade de pensamento, mas os apologistas católicos, mentirosos compulsivos, insistem que essa prisão era “bonita e bem iluminada”, como disse o “professor” desinformante Felipe Aquino em um de seus milhares de vídeos sobre Inquisição feitos para enganar católicos. Não há nada mais fácil no mundo do que refutar uma mentira crassa dessas.

O próprio Manual dos Inquisidores determinava explicitamente que esta prisão deveria ser horrorosa, porque era feita para os “inimigos” de Deus e da Igreja. Ele diz que o réu seria enviado “à prisão perpétua, para ser atormentado, para todo o sempre, pelo pão do sofrimento e a água da amargura”[12]. Isso não me parece em nada com uma prisão bonita e bem iluminada. Ele ainda afirma abertamente:

A prisão na qual os presos devem cumprir pena – depois do processo – será comum ao inquisidor e ao bispo. É uma prisão horrorosa, porque foi concebida muito mais para o suplício dos condenados do que para sua simples detenção. É nesta prisão que deverão ocorrer as sessões de tortura.[13]

Se as prisões do poder civil já eram feias e sujas, imagine como eram as prisões da Inquisição, as quais eram feitas justamente com o propósito de serem horrorosas, porque foram concebidas «muito mais para o suplício dos condenados do que para sua simples detenção»! Eles construíam uma prisão terrível só para fazer os prisioneiros dali sofrer, e ainda vem um ignorante desses dizer que as prisões da Inquisição eram maravilhosas!

A Inquisição superava os reis tiranos do Império Romano como Nero e Diocleciano na perseguição aos cristãos, porque, enquanto os imperadores facínoras matavam de uma vez, a Igreja Católica antes de matá-los os deixava agonizando por um ano em uma prisão «horrível e escura», por puro sadismo:

Se o réu se recusar, ainda, a se converter, não se terá pressa em entregá-lo ao braço secular, mesmo se o herege pedir para ser entregue: porque, com frequência, este tipo de herege pede a fogueira, convencido de que, se for condenado à fogueira, morrerá como mártir e subirá logo aos céus. Trata-se de hereges fervorosíssimos, profundamente convictos da sua verdade. Então, não se deve ter pressa com eles. Não se trata, é claro, de ceder à sua insensata vontade. Ao contrário, serão trancafiados durante seis meses ou um ano, numa prisão horrível e escura, pois o flagelo da cadeia e as humilhações constantes costumam acordar a inteligência.[14]

Uma prisão «horrível e escura», onde o condenado ainda sofreria «humilhações constantes». A piedade e misericórdia cristã da Igreja Romana era realmente algo de emocionar qualquer um...

O historiador Henry Lea comenta:

Os inquisidores também reconheciam que alguns hereges podiam ser zelosos em seu anseio por um martírio tão rápido quanto possível “e não fazia parte do prazer do inquisidor satisfazê-los”. Nesses casos, empregavam-se tempo e considerável dor para afastar a paixão pelo martírio. As vítimas recalcitrantes eram em consequência submetidas a provações mais prolongadas e atenuadas. Recomendava-se oficialmente que fossem mantidos numa masmorra, em confinamento solitário, por pelo menos seis meses, muitas vezes por um ano ou mais.[15]

Francisco Peña, o inquisidor espanhol que fez comentários adicionais ao manual de Eymerich, escreveu ainda que os inquisidores transferiam os réus da Inquisição para “uma masmorra particularmente sombria, bem vigiada e lúgubre”[16]. Deve ser dessa prisão que os apologistas católicos tanto falam.

O tapa na cara definitivo no “professor” Felipe Aquino vem quando o Concílio de Béziers determina:

Que se construam, próximo a cada sede episcopal – e, se for possível, em cada cidade – celas individuais sem luz, nas quais os hereges condenados ficarão trancados, de tal modo que não possam contaminar-se mutuamente nem perverter outras pessoas.[17]

Como se não bastasse a cela não ter luz, o prisioneiro ainda ficava em solitária, longe do contato com outros seres humanos, o que é ainda mais devastador para a sua autoestima. Peña afirma que “deve-se evitar, em geral, prender numa mesma cela duas ou mais pessoas”[18]. Nem o poder civil da época, nem o antigo Império Romano, eram tão crueis. Os romanos, por mais tirânicos que fossem, ainda permitiam que Paulo e Silas ficassem juntos (At.16:24-26), permitindo o contato humano que aliviava um pouco a dor e a angústia da prisão. Os inquisidores não permitiam nem isso. A prisão da Inquisição era, de longe, a pior de todas.

Eymerich proibia até a visita esporádica das esposas dos prisioneiros, sob o argumento de que “estas são fracas e deixam-se facilmente perverter”[19]. O “herege” tinha que ficar completamente sozinho, em uma prisão horrível e sem luz, recebendo de vez em quando a visita de um católico fervoroso enviado pela Inquisição exclusivamente para convencê-lo a confessar sua heresia[20]. O terrorismo não era apenas físico, era moral e psicológico.

Como se não bastasse todo este horror, a Inquisição ainda proibia a leitura de livros pelo prisioneiro[21]. A solidão tinha que ser absoluta, para acentuar ao máximo o sofrimento. Um funcionário da Inquisição dizia que “não é preciso pressa... pois as dores e privações da prisão muitas vezes provocam uma mudança de ideia”[22]. Até mesmo o famoso padre católico jesuíta Antônio Vieira (1608-1697) descreveu as celas da Inquisição nestes termos sombrios:

A cada prisioneiro se lhes dá seu cântaro de água para oito dias (se se acaba antes, têm paciência) e outro mais para a urina, e um para as necessidades que também aos oito dias se despejam e (...) são tantos os bichos que andam os cárceres cheios e os fedores tão excessivos que é benefício de Deus sair dali homem vivo.[23]

Mas, é claro, os apologistas católicos de nossa época querem saber mais sobre os cárceres da Inquisição do que o padre que viveu no tempo da Inquisição, que passou dois anos nas instalações do Santo Ofício e que denunciou os horrores ali presentes.

Baigent discorre que, “em geral, mantinham-se os presos acorrentados em confinamento solitário, e não lhes permitiam qualquer contato com o mundo lá fora. Se fossem libertados, exigia-se que ‘fizessem um juramento de não revelar nada do que haviam visto ou passado nas celas’. Não surpreende que muitas vítimas enlouquecessem, morressem ou se suicidassem quando podiam”[24]. Também é relevante o testemunho da época de Pyrard de Laval (1578-1623), que escreveu:

O que é mais cruel e iníquo é que um homem que quiser mal a outro, por se vingar o acusará deste crime; e sendo preso não há amigo que ouse falar por ele, nem visitá-lo, ou procurar por suas coisas, como em semelhante caso acontece aos criminosos de lesa majestade.[25]

Tal era a condição daqueles que eram presos (inocentes ou não) e ainda esperavam julgamento (o que muitas vezes demorava meses ou anos para acontecer), daqueles que já foram julgados mas que ainda esperavam na prisão para serem penitenciados no próximo auto da fé (o que igualmente poderia levar anos)[26], e de todos aqueles que eram condenados à prisão temporária ou perpétua.

Paz a todos vocês que estão em Cristo.

- Extraído do meu livro: "A Lenda Branca da Inquisição".

Por Cristo e por Seu Reino,

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[1] Eymerich afirma: “De acordo com os decretos pontíficos, condena-se à prisão perpétua quem, mesmo não se apresentando voluntariamente, confessa ações heréticas e erros, e deseja retornar ao seio da Igreja” (EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 41).

[2] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 67.

[3] ibid, p. 229.

[4] ibid, p. 68.

[5] ibid, p. 71.

[6] Concílio de Narbona (Atas, c. 9).

[7] ibid.

[8] GREEN, Toby. Inquisição: O Reinado do Medo. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2007.

[9] ibid.

[10] PALMA, Ricardo. Anais da Inquisição de Lima. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Giordano, 1992, p. 90.

[11] GORENSTEIN, Lina. A Inquisição contra as mulheres: Rio de Janeiro, séculos XVII e XVIII. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005, p. 151.

[12] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 169.

[13] ibid, p. 203.

[14] ibid, p. 173.

[15] LEA, Henry Charles. A History of the Inquisition of the Middle Ages, I, p. 541.

[16] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 203.

[17] Concílio de Béziers. Citado em: EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 204.

[18] EYMERICH, Nicolau; PEÑA, Francisco. Manual dos Inquisidores. 2ª ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993, p. 205.

[19] ibid, p. 169-170.

[20] ibid.

[21] TAVARES, Célia Cristina da Silva. Jesuítas e Inquisidores em Goa: A cristandade insular (1540-1682). Lisboa: Roma Editora, 2004, p. 186.

[22] Apud Maycock, The Inquisition, p. 157.

[23] Apud SOUZA, Laura de Mello E. O diabo e a terra de Santa Cruz: Feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 327.

[24] BAIGENT, Michael; LEIGH, Richard. A Inquisição. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2001, p. 88.

[25] Pyrard de Laval. Viagem de Francisco Pyrard de Laval contendo a notícia de sua navegação às Índias Orientais. Ed. Joaquim Helidoro da Cunha Rivara. Porto: Livraria Civilização, 1944, v. 2, p. 73.

[26] Lina Gorenstein destaca que isso às vezes demorava anos para acontecer, e faz menção ao caso de uma mulher que ficou mais de cinco anos presa até ser penitenciada em auto da fé (GORENSTEIN, Lina. A Inquisição contra as mulheres: Rio de Janeiro, séculos XVII e XVIII. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005, p. 140).